No domingo (8), ocorreu em Brasília o evento mais significativo do ano até agora na política nacional. As sedes dos três poderes foram destruídas, Lula decretou intervenção federal no governo do Distrito Federal e Alexandre de Moraes afastou o governador por 90 dias. Muito se falou do assunto durante a tarde e noite de ontem, e todos os veículos de jornalismo estavam repercutindo os acontecimentos. Mas muitas pessoas viram por cima ou então não entenderam exatamente o que aconteceu, além de quais as possíveis consequências a partir de agora. Aqui trazemos um resumo com os pontos mais importantes das invasões e depredações que ocorreram ontem nos prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
Há semanas, manifestantes já estavam acampados em frente ao QG do Exército em Brasília, pedindo um golpe militar. Neste fim de semana chegaram cerca de 100 ônibus contendo quatro mil pessoas, sendo os atos marcados através das redes sociais ao longo dos últimos dias. As 14h, o grupo iniciou uma caminhada em direção ao Congresso, escoltado pela polícia, e passou sem dificuldades pela barreira policial, subindo a rampa do Congresso e invadindo o prédio, onde depredaram a Câmara e o Senado Federal. Depois, invadiram também o STF e o Palácio do Planalto, onde novamente depredaram boa parte do que encontraram. Vidros, poltronas, móveis, eletrodomésticos e obras de arte foram derrubados, arremessados e quebrados.
Após a invasão e com os prédios ainda tomados pelos vândalos, o efetivo da polícia foi aumentado, e houve confronto. Os prédios foram desocupados e mais de mil pessoas foram presas. Porém, há vídeos mostrando policiais conversando com os manifestantes, tirando fotos e filmando os acontecimentos, além de um sargento da PM que já foi identificado participando dos atos. Claramente houve omissão por parte do governo do Distrito Federal, que é responsável pela segurança pública de Brasília, e não colocou efetivo suficiente para evitar as invasões e proteger o patrimônio público. Os atos foram combinados por redes sociais, e eram de conhecimento geral. A responsabilidade do que ocorreu é principalmente do governo do DF, que seja por incompetência ou de maneira proposital, não agiu.
O presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do DF após as invasões, e vale até 31 de janeiro. Nesse período, a segurança de Brasília será tocada pelo Governo Federal, e foi indicado Ricardo Capelli, secretário executivo do Ministério da Justiça, como interventor. O Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres (ex-Ministro da Justiça de Bolsonaro), estava em Miami, e após os eventos foi exonerado pelo Governador do DF, Ibaneis Rocha. No início da madrugada desta segunda-feira (9), o próprio Ibaneis Rocha foi afastado do cargo de governador do Distrito Federal por Alexandre de Moraes, ministro do STF, por um prazo de 90 dias. Com o seu afastamento, assume a vice-governadora, Celina Leão (PP).
Além de afastar Ibaneis Rocha, Alexandre de Moraes também determinou: a desocupação e dissolução total, em até 24 horas, dos acampamentos nas imediações de unidades militares; apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados durante o ato; desocupação de todos os prédios públicos invadidos; proibição até 31 de janeiro de entrada de ônibus com manifestantes em Brasília; envio pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dos registros de todos os veículos do DF nos últimos dias; envio pela PF das imagens de câmeras de segurança que auxiliem a identificar os manifestantes que participaram dos atos; envio pelo TSE de dados que auxiliem a identificar os manifestantes; e bloqueio de 18 perfis no Twitter, TikTok e Facebook.
Esse é o resumo dos acontecimentos. Agora devemos ficar atentos às consequências. Primeiro, se os envolvidos serão punidos ou não, e com base em quais leis e artigos. Depredação do patrimônio público é algo que já vimos antes, e prevê punições. Mas atos violentos em defesa de um golpe de estado também são tipificados em lei, e preveem punições mais severas. Além do governador do DF e do Secretário, e outros integrantes do governo e das polícias, todos os criminosos que invadiram e/ou destruíram patrimônio público deverão ser punidos de acordo com a lei.
Segundo, se após esses atos haverá outros, e se há chance desse movimento escalar. A conclusão mais óbvia é que quanto menos rigoroso e mais conivente os poderes da República forem com o que ocorreu ontem, maior a chance de novos atos terroristas. E quanto mais exemplar, objetiva e rigorosa for a punição aos crimes cometidos ontem, menor a chance de se repetirem.
Por fim, e isso é mais difícil de prever, qual será o impacto desse evento no recém-empossado governo Lula, na sua relação com o Congresso, e na já desgastada relação do STF, e principalmente de Alexandre de Moraes, com parte da população brasileira? E Bolsonaro, que não participou diretamente desses atos, mas é um ator importante nessa história, de que forma será impactado? As repercussões dos próximos dias e as investigações responderão ao longo das próximas semanas uma parte dessas perguntas.
