O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), consolidou a formação de um novo bloco, que integra nove partidos e 173 deputados, se tornando desde já o maior da casa legislativa. O movimento pode ser visto como uma resposta ao então maior bloco, que possui quatro partidos e 142 deputados. Esse movimento é importante, pois impactará a dinâmica de discussões e aprovações de projetos relevantes para o Brasil.
O novo bloco formado por Lira, com 173 integrantes, conta com o União Brasil (59 deputados), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4). Assim, ultrapassa o bloco formado anteriormente por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, que conta com 142 deputados. Esse movimento é muito mais interno que externo, pois reflete o início da campanha para a sucessão na presidência da Câmara, que acontecerá em fevereiro de 2025. Um dos líderes do segundo bloco, o deputado Marcos Pereira (Republicanos), deseja ser o próximo eleito. Ainda, o PL, partido do ex-presindente Jair Bolsonaro, chefiado por Valdemar Costa Neto e com 99 deputados, também deve participar da disputa.
Dessa forma, Arthur Lira aumenta seu poder, que vinha sendo ameaçado pelo grupo antagonista. Lira teve muito poder durante seu mandato anterior, em 2021 e 2022, e foi eleito com uma votação histórica para o segundo mandato agora. Muita coisa vai acontecer até 2025, mas essa é uma grande vitória para ele. Lira não se coloca como opositor do governo, mas demonstra uma posição de independência, já tendo feito críticas a algumas propostas apresentadas pela equipe de Lula. O seu partido, o PP, também fica em uma posição estratégica, pois é oposição ao governo, mas fazendo parte do bloco, terá direito a cargos, nomeações e comissões.
Porém, o fato de ser um disputa interna do legislativo, não faz com que seja menos importante para o equilíbrio de força entre o Executivo e o Congresso. O governo até agora não conta com uma maioria sólida: a base de apoio tem pouco mais de 150 deputados, e a base flutuante que o governo calcula hoje é de apenas 257 deputados, exatamente o necessário para aprovar um projeto por maioria simples (50% + 1). O novo bloco complica essa situação, pois conta com partidos como o União Brasil, que apesar de ter ministérios e cargos no governo, não representa uma adesão automática, e tem diversos deputados que são declaradamente de oposição, e outros tantos independentes. Da mesma forma, partidos menores como o PSB e o PDT, que já fazem parte da base do governo, poderão também não representar uma adesão automática, já que haverá situações em que o bloco terá interesses divergentes do governo.
Pelo que vem se desenhando, o governo terá muita dificuldade para formar uma base forte para aprovar seus projetos, e o tamanho dessa base ficará mais claro quando começarem as votações importantes. Até agora o governo não tem projetos relevantes pautados na Câmara, mas deve entregar o texto do novo arcabouço fiscal amanhã, e em breve promete apresentar também a reforma tributária. Para obter o quórum necessário para aprovar essas leis, será necessário muito trabalho de convencimento, negociações, o que resultará possivelmente em alterações nos textos durante a tramitação.
Não é simples concluir se o efeito será positivo ou não. Se o governo tiver dificuldades, mas os projetos andarem, existe uma chance dos textos aprovados serem melhores que os apresentados. O Congresso aprovou em anos recentes o Marco do Saneamento, a Autonomia do Banco Central, a Reforma Trabalhista e o Teto de Gastos, e a composição atual tende a defender esse legado, o que é bom para a economia. Porém, se as dificuldades não puderem ser superadas dessa forma, há o risco dos projetos ficarem travados, e sem a aprovação das reformas mais urgentes, o País continuará estagnado. Uma terceira possibilidade, a pior de todas, é que se encontre uma forma pouco republicana de contornar essa questão, como tivemos no passado o mensalão e petrolão nos governos petistas, e o orçamento secreto no governo Bolsonaro.
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