RESUMO SEMANAL 16 DE DEZEMBRO

No Brasil, tivemos a diplomação de Lula e Alckmin, agora habilitados para tomar posse. O indicado para a Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Paulo Guedes para tratar da transição. A Câmara dos deputados aprovou uma alteração na Lei das Estatais, e Arthur Lira adiou a votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira. O STF adiou também o julgamento sobre o orçamento secreto, e o Congresso aprovou resolução sobre o mesmo tema. Nos EUA, houve a divulgação do CPI (inflação americana), que veio abaixo do esperado, e elevação dos juros em 0,5 ponto percentual. Os juros também foram elevados na mesma magnitude na União Europeia e na Inglaterra.
Na tarde de segunda-feira (12), o presidente eleito Lula e o vice Alckmin, foram diplomados, em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Na terça-feira (13), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Paulo Guedes, no gabinete do ministro. Também participou da reunião Gabriel Galípolo, possível secretário executivo de Haddad. Participantes relataram que a reunião foi amistosa e que Guedes apresentou a Haddad a situação do orçamento federal.
O CPI (índice de preços ao consumidor dos EUA) foi divulgado na terça-feira (13) pelo Departamento de Trabalho americano. O índice de inflação subiu 0,1% em novembro na comparação com outubro, e 7,1% no acumulado em 12 meses. Ambas as medições vieram abaixo do consenso, que era de 0,3% para novembro e 7,3% para 12 meses.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (13), uma alteração na Lei das Estatais, reduzindo a quarentena para ocupar presidência ou direção dessas empresas. A lei prevê 36 meses, e o novo texto reduz o período para apenas um mês. Isso abre caminho para a indicação de Aloizio Mercadante ao BNDES. Outra alteração foi o aumento do limite de gastos com publicidade dessas empresas, que foi de 0,5% para 2,0% da receita anual.
Nesta quarta-feira (14), o FED (Federal Reserve, Banco Central americano) decidiu aumentar a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, passando do intervalo de 3,75% a 4,00% para 4,25% a 4,50%. Nos EUA, diferente do Brasil, a taxa de juros é definida por intervalo, e não por um valor pontual. Essa foi a sétima alta seguida, e o FED reafirmou que busca “alcançar o máximo de emprego e a inflação à taxa de 2% no longo prazo”.
Na quinta feira (15), foi a vez do BCE (Banco Central Europeu), elevar os juros. Foi um aumento de 0,5 ponto percentual, levando os juros para o patamar de 2%. O BCE afirma que o ciclo de alta deve continuar. No mesmo dia, o Bank of England (Banco Central inglês) também aumentou os juros, em 0,5 ponto percentual, para 3,5%. Esse foi o nono aumento seguido. Novas altas também são esperadas.
O presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quinta-feira (15), que a PEC da Transição será votada na próxima terça-feira no plenário da Casa, após extensa reunião com o PT e líderes partidários. Enquanto isso, o julgamento sobre orçamento secreto no STF também foi adiado para segunda-feira. Na manhã desta sexta-feira (16), o Congresso aprovou um projeto de resolução do orçamento secreto, que busca dar mais transparência e impessoalidade às emendas de relator, para que o mecanismo deixe de ser contestado na Justiça.